Os planos de qualidade do ar são a principal ferramenta utilizada pelas autoridades para melhorar a qualidade do ar, reduzir as emissões de poluentes atmosféricos e trazer benefícios à saúde pública. As diretivas de qualidade do ar ambiente da UE estabelecem padrões de qualidade do ar para certos poluentes no ar externo para proteger a saúde humana e o meio ambiente. Se estes valores forem excedidos, os Estados-Membros são obrigados a tomar as medidas necessárias para reduzir as concentrações de poluentes atmosféricos e preparar um plano de qualidade do ar que estabeleça as medidas adequadas.
Se conhecemos os efeitos nocivos das emissões e temos inclusive prova das doenças geradas, os valores limites que se encontram definidos deverão ser diminuídos por forma a obrigar os reguladores de cada país a transpor para cada legislação a diretiva atualizada e consequentemente desenvolver ações para que as reduções pretendidas se tornem defetivas.
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